insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0082/26-SMS
Objeto
Serviço de confecção e fornecimento de receituários médicos padronizados a serem utilizados nas unidades da Secretaria da Saúde de Sobral/CE.
Data Assinatura
24/08/2026
Data Publicação
24/08/2026
Data Inicial
24/08/2026
Data Final
24/08/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
41.258.385/0001-79
Valor Inicial
R$ 19.001,25
library_books Licitação de Origem
Número
PE26008-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
11/08/2026
Valor Estimado
R$ 164.548,50
Valor Total
R$ 98.801,25
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por se tratar de alteração meramente formal e cadastral, consistente na mera correção da especificação dos itens do contrato, sem implicar modificação do objeto, do valor ou das demais condições pactuadas no instrumento contratual. | O presente termo de Apostilamento tem por objeto a MUDANÇA DE ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS que NÃO consistem em alteração do objeto do Contrato nº 0082/2026 SMS, conforme Parecer Jurídico nº 360/2026 COJUR/SMS, devidamente instruído no Processo Administrativo nº P439306/2026. | 22/09/2026 | 22/09/2026 | 24/08/2027 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato 0082.2026_SMS - EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA – EPP | Contrato Principal | SMS_2026_0082-2026.pdf |
| 1º Apostilamento - Cont. 0082.2026_SMS (assinado).pdf | Aditivo | 1º Apostilamento - Cont. 0082.2026_SMS (assinado).pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
| Nota para Página: |
|
Nota: |